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Audiência Pública renova esperanças da população sobre asfaltamento da  

VRS-482

expectativa criada com a realização da Audiência Pública coordenada pelo deputado Estadual do PDT, Gilmar Sossela, realizada no dia 30 de setembro na Câmara de Vereadores de Capitão, foi superada pelo grande público que compareceu no local, lotando completamente a sala e procurando saber das autoridades presentes o que afinal está acontecendo, qual é o motivo que o projeto de asfaltamento da VRS482 que liga Capitão à Arroio do Meio, não sai do papel. A decepção ficou por conta da ausência dos representantes da Construtora Better S/A de São Paulo que ganhou a licitação para a execução da obra e dos representantes do DAER – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, que não compareceram à audiência, embora tivessem confirmado presença.  A audiência foi aberta pelo Deputado Gilmar, que preside a Subcomissão dos  Municípios  sem asfalto no estado. Após saudar as autoridades presentes, o deputado falou dos avanços obtidos, dentre eles, um cronograma de obras, onde os 104 municípios sem asfalto foram divididos em três grupos, sendo que destes, 20 acessos já foram concluídos e os demais 84 estariam aguardando para 2014, pois a maioria dos projetos estariam com algum tipo de problema no projeto, no contrato ou com o meio ambiente. Mas garantiu que o estado hoje dispõe de R$600 milhões para a realização de boa parte destes acessos.

No seu depoimento a Presidente da Câmara Margarida Frohlich do PP, autora da proposta da audiência, fez uma retrospectiva das reportagens que circularam na mídia desde 2010, onde a todo momento era anunciado o início da obra e cobrou das autoridades, onde está a verdade sobre este projeto. Falou que como  liderança política não sabe mais o que dizer para o povo que  quer saber a verdade e não aguenta mais ser  enganados com promessas. Disse que nestas últimas semanas tem andado pelos setores do governo, do Daer e está preocupada porque não vê nenhuma ação concreta sobre a situação, nenhuma certeza de quando o projeto vai sair do papel.

O Prefeito Municipal César Luis Beneduzi (PDT) não escondeu a sua indignação com este assunto, disse que nos últimos 15 anos todos os governos prometeram, mas ninguém cumpriu, falou ainda do desgaste gerado em função das muitas viagens, contatos, audiências realizadas ao longo deste tempo todas com expectativa frustrada pois até hoje nada temos de concreto sobre o nosso asfalto. Disse que acompanhou o Deputado Sossela na viagem ao BNDS no Rio de Janeiro, quando garantiram o financiamento dos recursos para a realização das obras e nada foi feito. Beneduzi disse que tanto o Daer como a empresa Better não comparecem porque tem vergonha

O Prefeito de Coqueiro Baixo, Veríssimo Caumo do PP foi um dos poucos que se mostrou otimista com a situação e disse que a principio tudo está certo e só falta a ordem para iniciar a obra.  Sobre a empresa, Veríssimo disse que atualmente ela está em recuperação judicial, mas continua trabalhando em outros estados e salientou que o Estado tem débitos com esta empreiteira, pois não foram pagos os trabalhos de infraestrutura realizados na VRS482 em 1998, quando a obra foi iniciada. No entanto, reforçou sua esperança no governo e salientou que o fato de as obras da VRS482 e VRS425 estarem no orçamento deixam uma grande esperança da sua realização.

Sidnei Eckert (PMDB) Prefeito de Arroio do Meio manifestou-se falando das muitas viagens à Porto Alegre e desde 2009 a desculpa do governo são problemas jurídicos com a empresa e com os contratos. Informou a todos que nos dia 24 e 25 de outubro está prevista a vinda do Governador Tarso Genro para Arroio do Meio e sugeriu que o Deputado Sossela auxilie para que a população possa ter uma resposta nesta tão justa reinvindicação.

Presente na Audiência, o Coordenador Regional da Seplan -  Secretaria Estadual de Planejamento, Maurício Rocha disse que atualmente o único problema destes contratos está nas ações jurídicas que são demoradas. No entanto garantiu que a equipe da Seplan está trabalhando,  buscando agilizar as soluções. Também se comprometeu em levar ao Governador a reivindicação desta audiência, para que ele possa trazer alguma resposta quando vier para a região.

Convidado a se manifestar Genésio Rockembach, Presidente da Comissão Pró Asfalto, retomou as muitas expectativas geradas em torno do asfalto de Arroio do Meio à Capitão, disse que quando criança seu pai já lhe mostrava onde estavam as estacas que definiam por onde passaria o asfalto e até hoje nada foi feito. Falou da frustração de toda uma geração que espera uma obra merecida pelo seu trabalho e esforço e não vê a obra ser concretizada. Falou das riquezas da produção que circulam pelo vale do Arroio Grande, vindas de Capitão e de Arroio do Meio sem receber a devida atenção dos governantes e dos entraves que a falta de um acesso asfáltico criam para o desenvolvimento destas comunidades.  

Joner Kern, empresário de Arroio do Meio manifestou-se  sugerindo que os municípios interessados contratassem uma assessoria jurídica para  acompanhar os entraves burocráticos e auxiliar na busca de soluções mais imediatas, uma vez o governo afirma que há recursos disponíveis para a obra, as licenças ambientais estão liberadas, faltando agora resolver  a questão da repactuação do contrato, ou o cancelamento do mesmo para nova licitação, Joner disse ainda que o custo desta assessoria seria baixo se comparado com os benefícios que este projeto vai trazer para as localidades. O Deputado Sossela sugeriu que as administrações formem uma equipe e ingressem com uma ação judicial dos “amigos da causa”, para acompanhar de perto os trâmites e pressionar a resolução dos entraves.

De concreto ficou definido que a subcomissão presidida pelo Deputado Gilmar Sossela vai encaminhar um ofício ao DAER, Seinfra e Seplan cobrando a chamada da Empreiteira Better S/A para definir a situação do projeto ou pela repactuação ou pela desistência para possibilitar uma nova licitação da obra da VRS 482 e que dentro de 10 dias deverá ocorrer uma nova audiência.