quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Projetos Aprovados

Projeto de lei nº 45/2013 que Orça a receita e Fixa a despesa do Município de Capitão para o exercício de 2014 e dá outras providências, foi a provado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 46/2013 que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a programação do Natal em Familia de 2013, até o limite do valor de R$ 63.000,00, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 47/2013 que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro no valor de R$ 25.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Capitão Ribeiro, para custear despesas com a programação do 10º Rodeio Crioulo Estadual que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2014, foi aprovado por 7 x 1, com voto contrário do vereador Aires.

Projeto de Lei nº 48/2013 que autoriza a Aprovação d calendário de Eventos do Município de Capitão para o ano de 2014, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 49/2013 que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem do 7º Campeonato Municipal de Futebol Sete, no valor de R$ 4.000,00, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 50/2013 que autoriza o município de Capitão a conceder um subsídio mensal no valor de R$ 2.800,00 para atendimento médico de plantão e avaliação de especialistas, à Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital São José de Arroio do Meio, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 51/2013 que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular, localizado na Rua Sem denominação, para fins de regularização de área de locação dos reservatórios, foi aprovada por unanimidade.


Projeto de Lei nº 52/2013 que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 da Câmara de Vereadores para custear despesas com a criação de um site específico para a Câmara de Vereadores e o Portal da Transparência, foi reprovado por 5x3 com votos contrários de Alberto Suing, Valdir Pederiva, Juarez Fachini, Cristiano Fachini e Sedenir Bruxel.

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