A FARRA DOS VEREADORES

           Quem acompanhou a mídia nas últimas semanas assitiu pasmo ao escândalo envolvendo vereadores dos municípios do Rio Grande do Sul, que usaram dinheiro público para custear viagens para locais turísticos levando inclusive seus familiares. Este será o próximo assunto do especial no Jornal Comunidade, publicado no dia 27 de agosto. Clique em comentários abaixo desta postagem e deixe a sua opinião sobre essa notícia. Não é necessário se identificar e os melhores comentários poderão ser publicados na matéria do especial. Participe!

APROVADO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

        REFIS CAPITÃO - 2010 – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. Foi aprovado na última Sessão da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Capitão. Este programa se destina a promover a liquidação de Débitos dos contribuintes, inscritos ou não em Divida Ativa, até 31 de dezembro de 2009, com 100% de desconto nos juros e multas incidentes para os que optarem pelo pagamento avista e 90% de desconto nos juros e multas incidentes para os que optarem pelo parcelamento da dívida em até no máximo 12 vezes. O contribuinte interessado deverá se dirigir ao Departamento de Fiscalização e requerer a adesão ao programa, que deverá ser feito até o dia 31 de outubro de 2010, prazo máximo de acordo com a lei. O programa se estende também aos débitos que estão em Cobrança Judicial, sendo a parcela não inferior a R$ 40,00.

      Este programa foi criado pensando em dar ao contribuinte inadimplente uma oportunidade de quitar seus débitos com o Município, que em muitas vezes, por algum motivo ou outro não conseguiu honrar seu compromisso, e também, para que os munícipes consigam se adequar as mudanças impostas pela Administração Municipal, quanto às novas formas de atendimento das Sec. de Obras e Agricultura.

OBRAS E AGRICULTURA TÊM NOVO SISTEMA DE PEDIDOS

         NOVO SISTEMA DE PEDIDOS DE SERVIÇOS DE MÁQUINA – A Administração Municipal de Capitão, através da Secretaria de Obras e Agricultura alerta aos munícipes que necessitam de serviços da Secretaria, que deverão estar em dia com seus compromissos com a Tesouraria, seja eles de Tributos Municipais, como o IPTU, ISS, CALÇAMENTOS e Taxas de Água, ou também de serviços anteriores não saldados. Esta nova sistemática faz parte de uma nova modelagem de atendimentos, que visa a agilizar os serviços prestados e também a melhora na qualidade do serviço, fazendo com que o munícipe solicite serviços que realmente são indispensáveis em sua propriedade. O sistema funcionará da seguinte maneira: O interessado ao solicitar um serviço a Sec. de Obras ou Agricultura terá seu cadastro consultado junto à tesouraria. Não havendo débitos pendentes, será anotado o pedido e encaminhado para a agenda das Secretarias. Havendo débitos pendentes o interessado deverá se dirigir ao Departamento de Fiscalização ou a Secretaria de Agricultura e encaminhar o acerto das pendências, que poderá ser feito através de pagamento integral ou parcelamento. Lembra-se que os serviços abrangidos são tanto os de máquinas da Sec. de Obras, quanto os da Sec. da Agricultura. Mesmo os serviços que não são cobrados deverão passar por esta sistemática, devendo o interessado estar em dia com seus compromissos para com o Município.

SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO FAZ VISTORIA NO MUNICÍPIO

         Dois médicos veterinários, Pedro Alberto Stoll e Kleber de Mello, foram designados pela Secretaria da Agricultura do Estado, para fazer vistoria em algumas propriedades rurais de Capitão, que por um motivo ou outro estão com pendências no sistema de inspeção animal do estado. O trabalho faz parte do Programa de Erradicação da Tuberculose e Brucelose – através do Projeto Piloto implantado na Comarca de Arroio do Meio e também do controle rigoroso que o estado vem fazendo sobre a Febre Aftosa. Em Capitão, estão sendo visitadas aproximadamente 20 propriedades, que foram listadas pela Secretaria do Estado, Serviço de Fiscalização e Defesa Sanitária Animal, a partir das informações que o proprietário rural declarou e que estão no Sistema de Informação. Nestas propriedades está sendo verificada a aplicação da vacina da Aftosa, a declaração dos animais da propriedade e a aplicação dos testes de Tuberculose e Brucelose. A vistoria está sendo realizada para checar as informações prestadas pelo produtor e quem não está em dia com as obrigações veterinárias recebe multas que variam de valor de acordo com as irregularidades encontradas. Também está sendo vistoriado o trânsito de animais entre as propriedades, desde as simples trocas, como as compras e vendas de animais, para que sejam feitas de acordo com a regulamentação, com nota do Talão de Produtor e emissão de GTAs. O Controle Sanitário atual precisa destes dados para poder fazer a rastreabilidade dos animais, uma vez que a nossa região exporta carne e passará em breve a exportar leite e esta qualidade não pode ser comprometida. Os fiscais Dr. Pedro e Dr. Kleber, que estiveram no município durante toda a semana, salientaram a importância deste trabalho, uma vez que além de ser uma questão sanitária muito positiva, é de grande importância para o município, que passará a ter o Certificado de Isenção destas doenças e vai ajudar os produtores a se organizar e manter as obrigações de suas propriedades em dia. Esta vistoria também será feita em todos os municípios que participam do Projeto Piloto – Arroio do Meio, Nova Bréscia, Pouso Novo, Travesseiro e Coqueiro Baixo.

COLETA DE LÂMPADAS ENCERRA NO DIA 30

         A Prefeitura Municipal através do setor do Meio Ambiente do município, está realizando uma coleta de lâmpadas queimadas, que devem ser entregues na Secretaria de Obras até o dia 30 de agosto. A coleta é uma exigência dos Órgãos Estadual e Federal do Meio Ambiente, que proíbe a colocação das lâmpadas fluorescentes e as chamadas “econômicas” no lixo comum, uma vez que elas tem mercúrio que é altamente poluente para o meio ambiente. A Prefeitura fará um único recolhimento que encerra no dia 30 deste mês. Após esta data, as lâmpadas devem ser devolvidas na empresa onde foram compradas, que ficará responsável pelo recolhimento das mesmas, sendo totalmente proibido a colocação das mesmas junto com o lixo reciclável. A Engenheira Agrônoma Verônica C. Souza aconselha que a partir desta data as pessoas comprem lâmpadas nos estabelecimentos que se comprometem em receber as queimadas de volta e já fez contato com as empresas Beneduzi Material de Construção e a Construbarth, que se responsabilizaram pelas lâmpadas que são compradas em seus estabelecimentos.

COMITIVA VISITA PROPRIEDADE DE CRIAÇÃO DE TERNEIRAS

         A Secretaria Municipal da Agricultura e o Escritório da Emater-RS/Ascar de Capitão estão iniciando tratativas com as agroindústrias e produtores integrados de leite no sentido de viabilizar a criação correta de terneiras destinadas a produção de leite neste município. Recentemente, o grupo esteve visitando um produtor de Encantado, integrado com a Cosuel para conhecer este sistema.

        O programa de Criação de Terneiras tem por objetivo proporcionar ao produtor a criação de suas novilhas de reposição de maneira segura e econômica, incorporando modernos conceitos de alimentação, manejo e sanidade das fêmeas.

        O processo consiste no repasse das fêmeas recém-nascidas para um único criador assistido tecnicamente pela integradora o qual criará a terneira até a fase final da gestação devolvendo-a ao proprietário ou vendendo o animal à terceiros.

        Como vantagens, destacam-se os aspectos da sanidade e desenvolvimento corporal através do manejo adequado. Também se pode destacar a ausência da terneira na propriedade em sua fase de crescimento, o que permite ao produtor ampliar o rebanho em lactação.

        Na seqüência deste projeto, a Secretaria de Agricultura e a Emater prevêem a inscrição e seleção de produtores integrados com a Cosuel, interessados neste sistema de criação para sua continuação, sendo que os mesmos devem procurar a Secretaria ou fazer contato pelo 3758-1108. Atualmente, existem 15 produtores de leite de Capitão fornecendo para a Cosuel, com uma produção mensal de 49.126 litros.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVULGA RELATÓRIO DE JULHO

         Durante o mês de julho foram realizadas na Unidade de Saúde 424 consultas com a Médica do PSF, 346 consultas com o Clínico Geral, 12 consultas de enfermagem, 41 visitas domiciliares, 741 visitas dos Agentes de Saúde, 06 atendimentos dos grupos, 68 atendimentos odontológicos, 17 exames citopatológicos, 950 exames laboratoriais, 17 exames de mamas, 91 curativos, 140 injeções, 13 suturas, 07 exéreses de lesão, 52 retiradas de pontos, 09 nebulizações, 11 soroterapias, 02 testes do pezinho, 47 vacinas, 10 eletrocardiogramas, 03 retiradas de corpo estranho, 11 observações, 22 testes de diabetes, 02 gessos, 10 lavagens de ouvido, 05 gestantes atendidas, 36 hipertensos atendidos, 08 diabéticos atendidos, 240 fisioterapias, 32 atendimentos na Unidade Móvel de Saúde, 14 viagens à Porto Alegre e 29 viagens na região.