Missa terá Encenação com Artistas Capitanenses
quinta-feira, 21 de março de 2013
Alistamento Militar
Câmara Municipal de Vereadores
Agenda da Presidente
Dia 8 de março a Presidente da Câmara Margarida Frohlich
participou da programação da Escola Estadual organizado pela Professora Miria
Gasparotto juntamente com os 3ºs anos da manhã e da noite juntamente com outras
personalidades femininas, onde foram feitas manifestações e depoimentos que
emocionaram a todos que participaram.
Dia 9 de março a Presidente Margarida Frohlich participou do
evento promovido pela AVAT – Associação dos Vereadores do Vale do Taquari, onde
teve diversas palestra como Meu Primeiro Mandato: atribuições e função do
vereador, sessões, projetos, direitos e deveres do vereador, sendo palestrante
a assessora de assuntos municipais Katia Heemann e também foi realizada a
inauguração da nova sede da AVAT em Encantado.
Dia 12 de março a Presidente Margarida fez uma visita na
Escola de Educação Infantil Bem Me Quer, onde fez a doação de 14 DVDs de
Histórias Infantis para os alunos.
Dia 14 de março as 14h,
participou da Audiência Pública no auditório Itália em Encantado,
promovida pelo Governo do estado quando será iniciado uma série de encontros
dos Poderes Públicos Executivo, Legislativo e comunidade, definir o novo modelo
de administrar as praças de pedágio.
Projetos Aprovados
1° Projeto de Lei de Origem Legislativa n° 002/2013, que
fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais,
reajustando os valores em 7%. O projeto foi aprovado por unanimidade.
2° Projeto de Lei de Origem Legislativa n° 003/2013, fixa os
subsídios dos vereadores, reajustando os valores em 7%. Projeto aprovado por
unanimidade.
3° Projeto de Lei n° 009/2013, fixa o Valor Padrão de
Referência (VPR) para os servidores municipais, que passa dos atuais R$ 562,00
para R$ 600,00. Aprovado por unanimidade.
4° Projeto de Lei n° 010/2013, fixa o valor de remuneração
mensal aos estagiários em Órgãos da Administração Municipal, através do
Convênio CIE-E, reajustando em 7% o valor atual. Aprovado por unanimidade.
5° Projeto de Lei n° 011/2013, autoriza a concessão do
desconto de 15% aos contribuintes que quitarem o IPTU em cota única até 15 de
maio de 2013 e 10% aos contribuintes que quitarem o carnê em cota única até 15
de junho de 2013. Aprovado por unanimidade.
6° Projeto de Lei n° 012/2013, autoriza o Poder Executivo a
abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 14.500,00, para aquisição de
equipamentos e material permanente, tendo em vista a troca do mobiliário, bem
como algumas reformas junto à sala de sessões da Câmara de Vereadores. Aprovado
por unanimidade.
EGR- Empresa Gaúcha de Rodovias
Com o fim dos
contratos de concessão das estradas gaúchas, o Governo irá seguir o modelo de
pedágios públicos e comunitários implantados pelo DAER. Essas praças serão
administradas com a participação da comunidade e terão os custos dos pedágios
reduzidos em diminuir a qualidade e a segurança das estradas.
Os valores dos
pedágios de Portão, Campo Bom e Coxilha permanecem os mesmos. Os demais terão
uma redução de aproximadamente 30%.
Essas rodovias
voltarão a ser administradas pelo Governo Federal e deixará de haver cobranças
de pedágios.
Com isso a EGR
passará a administrar as seguintes praças de pedágios:
|
Coxilha
|
Erechim - Passo
Fundo
|
RS-135
|
|
Campo Bom
|
Estância Velha -
Riozinho
|
RS-239
|
|
Portão
|
São Vendelino -
Portão
|
RS - 122
|
|
Montenegro – São
Leopoldo
|
RS – 240
|
|
|
Viamão
|
Viamão - Pinhal
|
RS-040
|
|
Santo Antônio da Patrulha
|
Rolante – Santo
Antônio da Patrulha
|
RS – 474
|
|
Flores da Cunha
|
Caxias do Sul –
Antônio Prado
|
RS – 122
|
|
Encantado
|
Lajeado - Guaporé
|
RS – 130 RS – 129
|
|
Boa Vista do Sul
|
Estrela - Garibaldi
|
RST – 453
|
|
Cruzeiro do Sul
|
Venâncio Aires -
Lajeado
|
RST – 453
|
|
Três Coroas
|
Gramado - Taquara
|
RST – 115
|
|
Gramado
|
Gramado – Nova
Petrópolis
|
RS – 235
|
|
São Francisco de Paula
|
Canela – São Francisco
de Paula
|
RS – 235
|
|
Venâncio Aires
|
Santa Cruz do Sul -
Tabaí
|
RST – 287
|
|
Candelária
|
Santa Cruz do Sul –
Vila Paraíso
|
RST - 287
|
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