Projetos Aprovados
Projeto de lei nº 45/2013 que Orça a receita e Fixa a
despesa do Município de Capitão para o exercício de 2014 e dá outras
providências, foi a provado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 46/2013 que autoriza o Poder Executivo a
custear despesas com a programação do Natal em Familia de 2013, até o limite do
valor de R$ 63.000,00, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 47/2013 que autoriza o Poder Executivo a
conceder um auxílio financeiro no valor de R$ 25.000,00 ao Centro de Tradições
Gaúchas Capitão Ribeiro, para custear despesas com a programação do 10º Rodeio
Crioulo Estadual que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2014, foi
aprovado por 7 x 1, com voto contrário do vereador Aires.
Projeto de Lei nº 48/2013 que autoriza a Aprovação d
calendário de Eventos do Município de Capitão para o ano de 2014, foi aprovado
por unanimidade.
Projeto de Lei nº 49/2013 que autoriza o Poder Executivo a
custear despesas com a arbitragem do 7º Campeonato Municipal de Futebol Sete,
no valor de R$ 4.000,00, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 50/2013 que autoriza o município de
Capitão a conceder um subsídio mensal no valor de R$ 2.800,00 para atendimento
médico de plantão e avaliação de especialistas, à Sociedade Sulina Divina Providência
– Hospital São José de Arroio do Meio, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 51/2013 que autoriza o Poder Executivo a
permutar imóvel com particular, localizado na Rua Sem denominação, para fins de
regularização de área de locação dos reservatórios, foi aprovada por
unanimidade.
Projeto de Lei nº 52/2013 que autoriza o Poder Executivo a
abrir um crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 da Câmara de Vereadores
para custear despesas com a criação de um site específico para a Câmara de Vereadores
e o Portal da Transparência, foi reprovado por 5x3 com votos contrários de
Alberto Suing, Valdir Pederiva, Juarez Fachini, Cristiano Fachini e Sedenir
Bruxel.